Ministério da Saúde avança na oferta de terapias inovadoras para o tratamento do câncer de mama no SUS

O Ministério da Saúde deu mais um passo importante na ampliação do acesso a terapias oncológicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Foi publicada a Portaria nº 3.417, de 29 de outubro de 2025, que inclui na Tabela de Procedimentos e Medicamentos do SUS o procedimento de terapia antineoplásica sistêmica com finalidade adjuvante para o tratamento do carcinoma de mama HER2-positivo em estágio III com doença residual após tratamento neoadjuvante.

A medida regulamenta a utilização do trastuzumabe entansina, medicamento incorporado ao SUS em 2022, e que agora passa a ter procedimento específico e financiamento definido, garantindo que as pacientes elegíveis possam, de fato, acessar o tratamento. O procedimento deverá seguir as indicações e critérios clínicos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Câncer de Mama, assegurando o uso adequado da tecnologia e o melhor resultado terapêutico possível.

Em outubro, o Ministério da Saúde já havia recebido o primeiro lote de trastuzumabe entansina destinado ao SUS, marcando o início da distribuição nacional do medicamento. Foram adquiridos 34,4 mil frascos, com previsão de atender aproximadamente 1.144 pacientes ao longo de 2025.

A portaria é uma consequência direta desse processo, que teve início com a assinatura do contrato de compra junto ao fabricante. Agora, com a adequação da APAC (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade) e a definição do código de procedimento específico e do financiamento correspondente, os hospitais habilitados em oncologia poderão solicitar e ofertar o medicamento às pacientes, completando uma importante etapa para o início efetivo do tratamento no SUS.

A aquisição centralizada integra um esforço estratégico de reestruturação da política de Assistência Farmacêutica em Oncologia, visando aprimorar a gestão, financiamento e acesso a medicamentos de alto custo no SUS.

Leia mais detalhes sobre o novo modelo que o ministério da saúde está implementando para a oncologia, chamado AF-onco.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.