[LEGISLATIVO] Projetos de câncer na pauta desta semana no Senado
Políticas Públicas Relacionadas ao Câncer
Data de cadastro: 03/03/2016
Data de atualização: 03/03/2016
Veja quais são os projetos de lei relacionados ao câncer podem ser votados no Senado nesta semana 29/02 a 04/03.
Comissão de Ciência e Tecnologia dia 01 de março, às 9 horas:
- PLS 200 de 2015, de autoria dos Senadores Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA), que dispõe sobre a pesquisa clínica.
Obs: O relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) é pela aprovação no projeto na forma do substitutivo que apresenta. Após análise desta Comissão o Projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
- PLS 415 de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que torna obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e torna obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.
Obs: O relatório do Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) é pela aprovação do projeto. O relatório foi lido na última reunião e foi concedida vista ao Senador Telmário Mota (PDT-RR). Após análise desta comissão o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
