Estados se unem para comprar medicamentos de alto custo

O Consórcio Brasil Central reúne representantes dos estados do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins, e recentemente criou um Grupo de Trabalho de Oncologia com intuito de discutir estratégias para aquisição de medicamentos oncológicos, especialmente aqueles que vêm sendo solicitados por via judicial.

Ele funciona como uma estrutura de cooperação interestadual, permitindo que os estados façam compras conjuntas, o que gera economia, agilidade e maior poder de negociação com fornecedores.

Desde 2019, o consórcio organiza uma ata de registro de preços comum entre os estados membros, permitindo compras mais coordenadas e vantajosas. Na prática, mesmo que um estado não tenha demanda imediata por determinado medicamento, pode aderir à ata e acessar o item futuramente, caso necessário. Esse modelo amplia o volume de compra, reduz custos e assegura que todo o processo ocorra com respaldo técnico e dentro da legalidade.

No dia 27/08, o grupo se encontrou para discutir uma lista de medicamentos oncológicos a ser incluída nas próximas atas de compra. Também foram abordados os desafios jurídicos e operacionais enfrentados pelos estados para garantir o fornecimento desses tratamentos à população, sobretudo quando a aquisição é determinada por decisões judiciais.

O caso de Goiás é um exemplo de sucesso: desde que entrou para o consórcio, o estado já economizou cerca de dois milhões de reais apenas em 2024, recursos que puderam ser investidos em outras áreas da saúde. Isso demonstra o impacto positivo da atuação conjunta entre os estados.

O Oncoguia parabeniza a iniciativa, já que a compra de medicamentos via consórcio dá a possibilidade dos estados atenderem rapidamente aos pacientes, com mais eficiência, menor custo e maior segurança jurídica. A união entre os estados fortalece o sistema público de saúde e garante que pacientes com câncer recebam seus tratamentos com dignidade e no tempo adequado.

Saiba mais sobre o Consórcio Brasil Central.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.