Direitos dos pacientes será tema de debate na Câmara dos Deputados

O que houve?
 
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debaterá o PL nº 5559/2016, que trata dos direitos dos pacientes. A audiência pública foi agendada para o dia 10 de maio, às 10h, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
 
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), autor do requerimento que solicitou a audiência e do projeto, informou que "o debate possibilitará o aperfeiçoamento da proposta original, contando com as contribuições de parlamentares, entidades representativas dos profissionais de saúde, dos prestadores de serviços públicos e privados e dos usuários destes serviços”. Os deputados Flavinho (PSC-SP) e Carmen Zanotto (PPS-SC) também apresentaram requerimentos para aumentar a participação no debate.

Foram convidados:

• Representante do Instituto Oncoguia.
• Representante da Associação Médica Brasileira.
• Dra. Nathália Pinheiro Muller, especialista em Oncologia Cirúrgica.
• Sr. Rogério Amoretti, médico, psicanalista, integrante do Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Sra. Aline Albuquerque de Oliveira, advogada da União, professora, doutora em Ciências da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, possui entre outros Pós-Doutorado em Direito Humano à Saúde.
• Representante indicado pelo Ministério da Saúde. 

E agora?

A audiência será realizada dia 10 de maio, às 10h, no no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados.