Conitec decide publicar dossiês em processo de incorporação

O que houve?

A Conitec decidiu dar transparência ativa aos dossiês dos demandantes em processo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Para o Oncoguia, a medida torna o processo incorporação de tecnologias no SUS mais qualificado, transparente e participativo. 

Essa medida era uma das 6 propostas, abaixo elencadas, apresentadas pelo Instituto Oncoguia no final de 2018 para aprimorar o processo de ATS no SUS.
 

• Transparência das reuniões plenárias.

• Composição.

• Via facilitada de submissões para associações de pacientes e sociedades médicas.

• Definição de critérios de custo-efetividade.

• Divulgação integral dos dossiês.

• Audiências públicas obrigatórias.

No início do ano, o Oncoguia se reuniu com o titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, e lhe entregou documento reforçando essas 6 propostas, sugerindo, ainda, a criação de uma agência independente de incorporação de tecnologias em saúde, cuja avaliação técnica sirva tanto para o sistema público quanto para o privado, de modo a evitar trabalhos repetitivos e decisões conflitantes.
 

E agora?

O Oncoguia parabeniza a Conitec pela iniciativa e reforça a necessidade de discussão sobre as demais propostas apresentadas ao governo. Acreditamos que a implementação dessas propostas trará muito mais qualidade, credibilidade e legitimidade ao processo de avaliação de tecnologias em saúde.