Carta da IAPO que o Oncoguia ajudou a construir é lançada para fortalecer participação social

A IAPO (Aliança Internacional de Organizações de Pacientes) lançou globalmente a Carta Global dos Pacientes sobre Participação Social. Uma iniciativa histórica, a Carta se consolida como uma ferramenta prática de defesa de direitos e foi construída ao longo de vários meses, com contribuições de mais de 35 membros da Aliança e de um grupo consultivo internacional composto por mais de 20 especialistas em saúde, incluindo representantes da OMS.

O documento foi construído a partir da resolução aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde em 2024 sobre “Participação Social para a Cobertura Universal de Saúde, Saúde e Bem-Estar” com o objetivo de apoiar organizações de pacientes a colocarem em prática os dispositivos da resolução e na interlocução com governos e fortalecer mecanismos de participação social enraizados localmente.

Essa resolução orienta que os países adotem mecanismos formais e sustentáveis para garantir que pacientes, comunidades, profissionais de saúde, organizações da sociedade civil, juventudes, populações vulneráveis e outros grupos sociais participem de forma ativa e contínua da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. O Oncoguia integra o grupo de trabalho internacional da IAPO dedicado à implementação prática da resolução da OMS, reconhecendo que a participação social é fundamental para sistemas de saúde mais eficazes, equitativos e responsivos às necessidades reais da população.

A Carta Global dos Pacientes sobre Participação Social traduz esse compromisso em parâmetros concretos sobre o que constitui a participação social significativa, valorizando a experiência vivida como insumo legítimo para decisões mais humanas e eficazes.

Como material complementar, o Guia de Implementação da Carta amplia essa abordagem ao apresentar estratégias, ferramentas, exemplos de mecanismos participativos, papéis e responsabilidades dos diferentes atores do sistema de saúde, além de recomendações de advocacy para apoiar organizações de pacientes na consolidação de processos democráticos, inclusivos e sustentáveis.

O Oncoguia acredita que fortalecer a participação social é essencial para assegurar políticas de saúde mais justas, eficazes e sustentáveis. Por isso, seguimos atuando ativamente na promoção de espaços de escuta qualificada, diálogo estruturado e tomada de decisão baseada nas necessidades reais dos pacientes. O lançamento da Carta Global e de seu Guia de Implementação representa um marco importante nesse caminho coletivo rumo a uma saúde verdadeiramente centrada nas pessoas.

Leia a carta na íntegra.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.