Aprovado PL que inclui a vacina contra HPV no calendário oficial
Políticas Públicas Relacionadas ao Câncer
Data de cadastro: 15/08/2018
Data de atualização: 15/08/2018
O que houve?
A
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a inclusão da vacina contra o
HPV – vírus sexualmente transmissível que pode causar câncer – no calendário do
Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto
inclui a obrigatoriedade na Lei de Vigilância Epidemiológica (Lei nº 6.259/75).
A medida está prevista no Projeto
de Lei nº 6.820/10, do Senado Federal, e recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada
Laura Carneiro (PMDB-RJ). Ela destacou que o Ministério da Saúde já acrescentou
o procedimento em seu calendário de vacinações de meninas e meninos.
A comissão já havia analisado e aprovado essa proposta em 2017. O tema
retornou ao colegiado devido à necessidade de ajustes no parecer da relatora,
que agora decidiu rejeitar os sete projetos que tramitavam apensados ao PL nº 6.820/10.
E agora?
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas
comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
