ANS publica certificação em oncologia para planos de saúde

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25 de agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou uma importante atualização na Resolução Normativa (RN) 506/2022. A mudança estabelece a inclusão da Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, por meio do programa OncoRede, no escopo da saúde suplementar. 

Trata-se de um avanço significativo na qualificação do cuidado oncológico oferecido pelos planos de saúde, com foco em maior agilidade, coordenação e humanização do atendimento. Entre os principais destaques do novo modelo está o rastreamento estruturado de cânceres de alta incidência no Brasil, como mama, colo de útero, próstata, pulmão e cólon e reto. A iniciativa visa reorganizar a rede assistencial, superando a fragmentação dos serviços, um dos principais entraves ao diagnóstico precoce e ao início oportuno do tratamento oncológico.

Esse movimento teve início ainda em dezembro de 2024, quando a ANS abriu uma consulta pública para estabelecer metas e parâmetros que as operadoras de planos de saúde devem cumprir para obter o selo de qualidade em oncologia. O Oncoguia participou ativamente desse processo, contribuindo com sugestões importantes para o aprimoramento das diretrizes propostas. Em nossa contribuição, destacamos a necessidade de atualização das linhas de cuidado com base nas evidências científicas mais recentes e nas recomendações das sociedades médicas.

Leia nossa contribuição na consulta pública.

Agora, com a publicação da portaria, o programa vai incentivar planos de saúde a organizarem a atuação de equipes multiprofissionais e a adoção de protocolos clínicos bem definidos. Esses, entre outros, são critérios exigidos para a certificação, que se propõe a acompanhar o paciente em toda a sua jornada, desde a prevenção aos cuidados paliativos.
Confira as linhas de cuidado elaboradas pela ANS para o rastreamento de câncer:

Uma das principais inovações do programa é a inclusão do rastreamento do câncer de pulmão, o tipo de câncer que mais causa mortes no país e que, em cerca de 90% dos casos, é diagnosticado em estágios avançados, o que compromete significativamente as chances de cura. Por se tratar de uma doença silenciosa, com sintomas pouco específicos nas fases iniciais, as sociedades médicas recomendam a realização anual da tomografia de baixa dose de radiação (TCBD) para indivíduos com maior risco.

A ANS, alinhada a essas orientações, passou a recomendar o rastreamento individualizado com TCBD para pacientes entre 50 e 80 anos, com histórico de tabagismo significativo (carga tabágica de 20 maços-ano ou mais), incluindo fumantes atuais e ex-fumantes que cessaram o hábito nos últimos 15 anos. Essa recomendação deve ser adotada conforme indicação médica e decisão compartilhada entre o profissional de saúde e o paciente, respeitando os princípios da atenção centrada na pessoa e do cuidado personalizado.

Essa diretriz técnica, agora incorporada à certificação da ANS, pode representar um divisor de águas no enfrentamento da doença, oferecendo maior chance de detecção precoce e, consequentemente, de tratamento eficaz. O programa exige que as operadoras implantem, ao menos, duas Linhas de Cuidado entre os cinco cânceres prioritários.

Essa abordagem integrada busca fortalecer a efetividade do cuidado oncológico como um todo, promovendo diagnósticos mais rápidos, fluxos assistenciais organizados e acolhimento mais humanizado. O programa OncoRede pode contribuir significativamente para mudar a realidade de milhares de brasileiros que enfrentam o câncer com o suporte dos planos de saúde.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.