Análise de PLs de Câncer de mama

Estamos no outubro rosa, mês de conscientização do câncer de mama, que segundo o INCA, entre 2019 e 2020 o Brasil teve 66,3 mil novos casos, sendo que este é o câncer de maior incidência em mulheres. Para saber mais dados sobre, acesse nosso Radar do Câncer.

Atualmente, existem 286 projetos de lei (PLs) sobre câncer tramitando no Congresso Nacional, sendo que 103 tratam do câncer de maneira geral e 183 falam especificamente sobre algum tipo de câncer. Desses, 34 projetos de lei tratam sobre o câncer de mama.

Olhando mais a fundo esses projetos, 31 estão na Câmara dos Deputados e só 3 no Senado Federal, sendo que a maioria (17) ainda está em análise nas primeiras comissões. 

Dentre esses PLs, 13 deles tratam conjuntamente de outros tipos de câncer, como colo de útero, colorretal, ovário e próstata, abordando tipos de câncer mais prevalentes. 

No gráfico ao lado, podemos ver que o tema mais tratado (16 PLs) é a prevenção e o diagnóstico, seguido por direitos dos pacientes (10 PLs). Quando desmembramos essas categorias, vemos que 13 desses PLs tratam sobre acesso a exames e 7 sobre outros assuntos.

É importante ressaltar que a maioria dos brasileiros utilizam o SUS, e que a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer é essencial para diminuir a incidência e mortalidade. Por isso, consideramos de suma importância os PLs desses temas, que para o câncer de mama, temos 5 PLs abordando diretamente o SUS. 

Seguimos acompanhando todos os PLs sobre o câncer e divulgando informações para que mais pessoas conheçam e acompanhem as discussões do Congresso Nacional. Você pode conferir essas e outras informações através do Radar de PLs.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.