Agosto Branco é oficializado como campanha nacional

O Brasil dá um passo importante na conscientização sobre o câncer de pulmão: foi sancionada a Lei nº 15.207, de 12 de setembro de 2025. Ela determina que o "Agosto Branco" passa a integrar, oficialmente, o calendário nacional de campanhas de saúde pública, com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção, os sinais e sintomas, o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer de pulmão, que é o tipo de câncer que mais mata no país.

A nova lei estabelece que, anualmente, no mês de agosto, o Sistema Único de Saúde (SUS), em parceria com entidades civis, instituições de ensino e conselhos profissionais, poderão promover ações educativas e informativas voltadas à população. 

O texto determina a realização de campanhas de esclarecimento sobre os sintomas em todas as fases da doença, o prognóstico e as opções de tratamento disponíveis, além da divulgação dos serviços de referência especializados no atendimento ao paciente oncológico.

A oficialização do Agosto Branco é resultado de um trabalho técnico e articulado, iniciado em agosto de 2023, com a apresentação do Projeto de Lei 4047/2023, idealizado pelo Oncoguia, em parceria com a Deputada Flávia Morais. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e teve como relatores os Deputado Clodoaldo Magalhães e Dr. Victor Linhalis, em seguida, no Senado Federal, onde teve a relatoria do Senador Dr. Hiran e apoio fundamental da Senadora Damares Alves, responsável pela leitura do relatório em plenário. Com a sanção presidencial, a Lei entra em vigor, tornando o Agosto Branco uma política pública permanente.

Por que essa lei é tão importante?

O cenário do câncer de pulmão no Brasil é preocupante. Nos últimos três anos, 88,7% dos pacientes foram diagnosticados em estágios avançados da doença (III e IV). Esse dado alarmante evidencia a necessidade de ampliar o acesso à informação de qualidade, reduzir o estigma ainda associado à doença e fortalecer a rede de atenção oncológica, desde a prevenção até o tratamento especializado.

Para o Oncoguia, a criação da lei representa uma conquista estratégica e a partir de agora, será possível trabalhar o tema de forma mais estruturada, coordenando campanhas nacionais com maior alcance e legitimidade, e fortalecendo o compromisso de todos os níveis do sistema de saúde com a causa.

O Agosto Branco também reforça um dos principais pilares de atuação do Oncoguia, que é a promoção da educação em saúde e da equidade no acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado. Com a nova legislação, abre-se um importante espaço para o desenvolvimento de políticas públicas contínuas e eficazes, com potencial real de salvar vidas.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.