Senado irá discutir em audiência pública o projeto de lei Waze
Políticas Públicas Relacionadas ao Câncer
Data de cadastro: 11/09/2017
Data de atualização: 11/09/2017
O que houve?
No próximo dia 19, terça-feira, às 9h a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizará uma Audiência Pública para discutir os principais pontos da Sugestão de Projeto de Lei nº 11 feita pelo Oncoguia. A Sugestão foi apresentada no final de 2016 como ação da OPERAÇÃO WAZE, iniciativa de advocacy que pretende garantir o direito ao diagnóstico precoce e a transparência nas filas do SUS.
O objetivo da audiência pública é discutir com especialistas e parlamentares diversos pontos da sugestão de projeto de lei que podem ser aprimorados de modo a subsidiar o Senador José Medeiros relator da proposta da CDH a elaborar o seu parecer sobre o texto do projeto.
E agora?
A convite do Senador José Medeiros o Oncoguia participará da audiência expondo as necessidades de barreiras enfrentadas pelo paciente com câncer que motivaram a elaboração da sugestão.
Foram também convidados o defensor público Federal Pedro Paulo Gandra Torres, do Grupo de Trabalho e Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), e o advogado sanitarista Tiago Farina Matos, diretor jurídico do Oncoguia. A lista ainda inclui João Marcelo Barreto, coordenador, no Ministério da Saúde, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. É também prevista a participação de representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
