Senado aprova projeto que obriga plano a pagar quimioterapia em casa

O Senado aprovou ontem um projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem o tratamento de quimioterapia domiciliar de uso oral.

Pelo texto, os pacientes com câncer passam a ter cobertura dos planos inclusive depois de receberem alta hospitalar -ou quando iniciarem o tratamento em casa.

A lei hoje não prevê a cobertura deste tratamento.

Para ter acesso a esses remédios, muitos pacientes são obrigados a entrarem na Justiça contra os planos ou contra o SUS, segundo Tiago Farina Matos, diretor jurídico do Oncoguia , instituto que colaborou com o texto.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue para análise da Câmara se não houver recurso. Sendo aprovado pelos deputados e sancionado por Dilma Rousseff, os planos terão 180 dias para se adequarem à nova lei.

"A resolução vigente apenas faculta às operadoras de planos a oferta, por sua própria iniciativa, de cobertura maior do que a mínima obrigatória, inclusive de medicação de uso oral domiciliar. Não garante o direito de o paciente receber o melhor tratamento possível", segundo o relator do projeto, senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

O relator disse que a quimioterapia oral feita em casa oferece vantagens físicas e emocionais aos pacientes, com menor agressão do tratamento ao organismo.

Autora do projeto, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) disse que a falta da cobertura acaba transferindo parte dos pacientes para o atendimento no SUS, o que amplia os gastos do governo.

"Cerca de 40% dos atuais tratamentos oncológicos utilizam medicamentos de uso domiciliar", disse. Procuradas, a ANS e a FenaSaúde (que representa 15 entre os maiores grupos de operadoras privadas) informaram que só vão se manifestar após a aprovação final do projeto.

Matéria publicada no Jornal Folha de S.Paulo em 17/05/2012