Reunião do Consinca destaca avanços no combate ao câncer, mas entidades esperam mais celeridade na implementação

Com a projeção de um aumento de 76% nos casos de câncer até 2050, a oncologia tem ganhado crescente relevância na saúde pública. O impacto financeiro é expressivo: em 2022, os gastos com tratamentos de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) somaram R$ 4 bilhões, o que representa 3% dos recursos totais destinados à saúde no Brasil. Diante desse panorama, o Ministério da Saúde tem se empenhado em implementar políticas públicas mais eficazes. Ao mesmo tempo, entidades esperam mais celeridade principalmente na implementação dos projetos.

Ao longo do ano, a pasta implementou várias iniciativas, incluindo o lançamento do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), a expansão do Plano de Radioterapia no SUS, e o acompanhamento da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e do Programa Nacional de Navegação para Pessoas com Diagnóstico de Câncer.

Novos serviços para a oncologia também foram divulgados durante a terceira reunião do Conselho Consultivo do Inca (Consinca), realizada na terça-feira, 26, na sede da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), em Brasília, DF. O encontro contou com a participação de lideranças do Ministério da Saúde e de organizações da sociedade civil. Na ocasião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a inclusão do procedimento de videolaparoscopia na oncologia no Sistema Único de Saúde (SUS).

Já Aristides Vitorino de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet), apresentou os dados mais recentes do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com ênfase nas adesões no campo da oncologia. Além da adesão de todas as unidades da federação ao programa, 89,2% das macrorregiões de saúde, 94% das regiões de saúde e 97% dos municípios também aderiram. No total, são 107 macrorregiões de saúde, 406 regiões de saúde e 5.426 municípios, abrangendo uma população de 161 milhões de pessoas.

Outros destaques da reunião do Consinca foram o Plano Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Infantil e Juvenil, com ênfase na atenção a crianças e adolescentes, considerados um grupo prioritário, e uma menção específica à população indígena, que enfrenta desafios no combate ao câncer, mas ainda não está totalmente integrada nas políticas de saúde.

“O Ministério da Saúde está fazendo um esforço maior para dialogar com todas as áreas e há uma tentativa de ter um olhar conjunto com os demais, não apenas um trabalho da coordenação, mas também com outras secretarias”, avalia Luana Lima, Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale, que participou da reunião do Consinca.

Contudo, havia expectativa para a publicação de quatro portarias, o que não se concretizou. São elas: portaria que operacionaliza a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer; portaria que institui a Rede de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS; portaria que institui o programa de navegação da pessoa com diagnóstico de câncer; e portaria que operacionaliza o acesso às novas tecnologias de medicamentos em oncologia e estabelece o componente de assistência farmacêutica em oncologia. 

Consinca destaca avanços, mas falta celeridade

Especialistas que participaram da reunião destacaram que a sociedade civil ainda aguarda maior clareza e transparência no processo de regulamentação, com grande expectativa quanto à definição de prazos e às responsabilidades de cada esfera de governo (municipal, estadual e federal), em relação à  Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A coordenação da política fica a cargo do Ministério da Saúde, mas a implementação prática ocorrerá principalmente nos municípios e estados, o que exige um trabalho conjunto e alinhamento entre os diferentes níveis de governo.

Para Helena Esteves, gerente de advocacy do Oncoguia, que tem acompanhado as reuniões sobre a regulamentação da política, ficou claro o esforço conjunto do Ministério da Saúde, do Conass e do Conasems em busca de soluções sustentáveis, bem como a magnitude do desafio envolvido nessa articulação. “Desafio esse que precisa ser superado rapidamente para que, de fato, mudanças reais comecem a acontecer na vida dos pacientes. Percebemos e reconhecemos o trabalho que vem sendo feito, mas seguimos preocupados e frustrados com a baixa resolutividade. Vamos continuar cobrando”, afirmou.

A Reunião Ordinária do Consinca, organizada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), teve como principal objetivo, ao longo do ano, o acompanhamento das questões mais relevantes relacionadas ao câncer. O grupo é composto por entidades de todo o país, incluindo representantes do Ministério da Saúde, do INCA, médicos e organizações da sociedade civil, como Oncoguia, Instituto Lado a Lado pela Vida, Femama e Vencer o Câncer. A parceria entre o Governo e as organizações da sociedade civil visa fortalecer e expandir o impacto das políticas públicas na área.

Os membros do Consinca são divididos em seis grupos de trabalho: promoção e vigilância e saúde, diagnóstico, navegação de paciente e tratamento, tratamento sistêmico, cuidados paliativos e reabilitação. A próxima reunião está prevista para 2025, embora ainda sem data definida. “Esperamos que haja celeridade nesse processo e que o Ministério da Saúde, como coordenador da política, estabeleça, monitore e colabore para que os entes federativos, conforme suas especificidades regionais, implementem a política nacional de prevenção ao câncer”, disse Lima, da Abrale.

Novo prédio de R$ 1 bi

Ainda que o cenário no curto prazo seja desafiador, a visão de médio e longo prazo também tem avançado. Na segunda-feira, 25, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que vai estruturar um contrato de R$ 1,1 bi para a construção e manutenção do novo prédio do Instituto Nacional de Câncer (INCA), que será um moderno complexo de assistência. O campus do INCA, referência em oncologia no Brasil, será reformulado como um centro de desenvolvimento científico e inovação tecnológica, com o objetivo de melhorar a assistência aos pacientes e promover a integração das áreas do instituto. A estimativa de início da retomada das obras está prevista para 2026 e sua conclusão em até 48 meses.

“A concepção do projeto do CAMPUS INCA busca atender as demandas institucionais e adequar sua estrutura física ao modelo necessário para diminuir a incidência, reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida da população, modelo que promove a integração de suas áreas de atuação”, disse André Tadeu, Coordenador Geral do projeto Campus/INCA.

Segundo ele, o projeto busca concentrar as Unidades do INCA em um complexo de Assistência, Pesquisa, Ensino, Prevenção e Gestão, ampliando áreas e criando um centro de inovação tecnológica para o controle do câncer. Baseado nos Cancer Centers existentes em países como EUA, Canadá e Alemanha, o modelo tem se mostrado eficaz no diagnóstico e tratamento da doença. Tadeu também ressaltou que o contrato com o BNDES viabilizará estudos sobre diagnóstico e viabilidade econômica do projeto, além de definir as condições para a licitação do Parceiro Privado, com acompanhamento prévio do Tribunal de Contas da União, conforme o contrato.

Fonte: Futuro da Saúde