Projeto de lei quer ampliar cobertura dos planos para tratamento de câncer
O câncer é a segunda maior causa de mortes no Brasil. No ano que vem, o país deve ter 520 mil novos casos da doença, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Quanto mais cedo começa o tratamento, maiores são as chances de cura.
A aposentada Maria Oliveira Junior faz sessões de quimioterapia a cada três semanas. "É difícil. Tem de contar com uma pessoa para trazer e a gente não pode estar dirigindo, porque os efeitos podem prejudicar a direção”, comentou a aposentada.
No tratamento tradicional – o injetável –, o paciente fica horas na clínica ou no hospital recebendo a quimioterapia. Mas vários tipos de tumores já podem ser tratados com a quimioterapia oral, um remédio que o paciente toma em casa. "Para mim, via oral é muito mais confortável. Ele dá muito menos efeitos colaterais”, destaca a aposentada Maria de Lourdes Montes.
Outra vantagem é evitar o contato com vírus e bactérias em ambientes hospitalares. "Menos risco de infecção, menos sofrimento, menos traumatizante, principalmente se o paciente tem certa idade”, explica a oncologista Luci Ishii.
A aposentada Maria Lúcia toma a cápsula. Reclama que o plano de saúde não cobre a quimioterapia oral. "Eu pago caríssimo. Pago R$ 1.770, quase R$ 2 mil de plano. Devia cobrir tudo”, acredita.
As empresas alegam que a lei dos planos de saúde não prevê cobertura para medicamentos de uso domiciliar. "Se nós formos oferecer toda a medicação necessária, por exemplo, o plano de saúde vai ser inalcançável. Evidentemente o usuário vai pagar um pouco mais caro”, alega Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo.
Um projeto de lei em debate no Congresso quer mudar essa regra. "A revisão é importante. A lei é de 1998. Naquele momento não existia esse tipo de medicamento, e a gente acredita que é um acesso importante que deve ser dado”, defende Martha Regina Oliveira, gerente-geral da Agência Nacional de Saúde (ANS).
A quimioterapia oral pode ser usada no tratamento de vários tipos de leucemia, câncer da mama, pulmão, próstata, entre outros. Em alguns casos, é preciso associar o tratamento oral e o injetável. "Para alguns pacientes, não há saída. O melhor tratamento é a medicação oral”, aponta o oncologista Arturo Otaño.
"Com a ausência de cobertura nos planos de saúde, há uma dificuldade de acesso dos pacientes e, na realidade, na nossa opinião, uma sobrecarga do sistema público, que se vê obrigado a cobrir a medicação para todos os pacientes, inclusive para os que tem plano de saúde e que a principio deveria se responsabilizar pelo seu tratamento”, afirma Paulo Hoff, diretor do Instituto do Câncer de São Paulo (ICESP).