Oncoguia recebe dossiês oncológicos submetidos à Conitec

O que houve?
 
A CONITEC é órgão responsável por avaliar aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança de tecnologias em saúde, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes, e recomendar sua incorporação ou não ao SUS.   Desde que a CONITEC foi criada, temos identificado um desalinhamento entre suas avaliações e o entendimento da comunidade médica nacional. 

A partir de uma análise sobre as causas desse desalinhamento, o Instituto Oncoguia apresentou publicamente 6 propostas objetivando garantir mais transparência, credibilidade e legitimidade social ao processo de incorporação de tecnologias no SUS.  

Uma das propostas é que o Ministério da Saúde faça a divulgação integral dos documentos que acompanham os requerimentos de submissão à CONITEC, conhecidos como "dossiê”, logo que protocolados pelo demandante.  Atendendo a pedido formulado pelo Instituto Oncoguia via lei de acesso à informação, o Ministério da Saúde encaminhou os dados relativos aos dossiês submetidos à CONITEC.

Este acesso aos dossiÊs mostra que a informação pode estar disponível ao demandante, mediante solicitação formal, mesmo antes de implementada a desejada transparência neste processo pelo Ministério da Saúde. 

Entendemos que quanto mais transparente for o processo, mais legítimo e confiável ele será. A divulgação integral dos dossiês permite que todos os segmentos sociais possam se familiarizar com a proposta de incorporação, avaliar a qualidade das evidências, amadurecer seu entendimento sobre o assunto, participar de forma mais qualificada do processo de tomada de decisões e, em última instância, exercer o controle social. 

Neste contexto, o Instituto Oncoguia sugere que os interessados acessem o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, para requerer tais informações ao Ministério da Saúde.
 
E agora?

Esperamos que, em breve, a CONITEC passe a divulgar espontânea e ativamente todos os dossiês que lhe forem submetidos logo no início do processo. Enquanto isso não ocorre, o Instituto Oncoguia irá monitorar periodicamente as novas submissões relacionadas à Oncologia, com base na Lei de Acesso à Informação. Estimulamos que outros grupos sociais, que atuam em outras especialidades da saúde, também o façam. Isso, de certa forma, poderá estimular que a CONITEC divulgue antecipadamente os dossiês no fluxo ordinário do processo de avaliação de tecnologias.