Oncoguia questiona MS sobre acesso aos inibidores de CDK

No dia 06 de junho, enviamos ofício ao Ministério da Saúde para saber se este têm uma previsão de quando os inibidores de CDK abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe para o tratamento de do câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2- estarão disponíveis às pacientes.

Considerando que eles foram incorporados no Sistema Único de Saúde em 07 de dezembro de 2021 pela Portaria n° 73/21, esses medicamentos devem estar disponíveis às pacientes a partir do dia 05 de junho de 2022, em 180 dias após a incorporação. Como divulgado aqui.

Lembrando que essa incorporação via APAC-Onco, que é utilizada para o pagamento dos medicamentos oncológicos, como os inibidores de CDK, não garante a oferta dos medicamentos a todos pacientes do Sistema. Isto porque os hospitais são livres para comprarem e disponibilizarem o tratamento que julgarem pertinente, dentro dos seus próprios protocolos de tratamento. 

Acontece que muitas vezes os hospitais recebem do Ministério da Saúde uma quantia de dinheiro que não é suficiente para custear todo o tratamento, que inclui desde os materiais, equipe profissional, além do medicamento em si. Com isso, muitos hospitais não conseguem arcar com o custo total de tratamentos mais modernos e caros e por isso disponibilizam apenas outras opções.

A consulta pública acerca dessa tecnologia teve mais de duas mil contribuições, entre técnicas e experiências das pacientes, mostrando como essas tecnologias são importantes para pacientes com câncer de mama. Apesar disso, devido à desigualdade que esse modelo APAC-onco gera, sabemos que existem grandes desafios para o efetivo acesso das pacientes a esse tratamento.

Por isso, enviamos ofício ao MS pedindo para que tenha uma revisão desse valor pago aos hospitais, já que o pagamento do tratamento para câncer de mama metastático não é atualizado desde 2014. Hoje o valor é de R$ 2.378,90 (procedimento APAC 03.04.02.014-1) e não cobre os inibidores de CDK, ou seja, os hospitais não têm como comprar e disponibilizar aos pacientes.

Confira a íntegra do nosso ofício aqui.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.