Oncoguia faz primeiro contato direto com nova gestão do MS

O Oncoguia enviou ofício ao Ministério da Saúde com contribuições para as primeiras ações da nova gestão e pedido de reunião com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e com o Secretário da Atenção Especializada (SAES), Helvécio Miranda.

Em nossa primeira mensagem direta à nova gestão, buscamos mostrar que o cenário do câncer, como está hoje, é um problema crescente no país, e nos colocar à disposição para colaborar com o aprimoramento constante da Saúde no Brasil. Com isso, nós separamos medidas relativas à oncologia que acreditamos serem de grande importância e que já podem começar a ser endereçadas agora no início da nova gestão. 

As principais medidas sugeridas pelo Oncoguia foram: 

• Revogação da Nota  Técnica nº 493/2022-CGCEAF/DAF/SCTIE/MS, que trata do modelo de aquisição de medicamentos oncológicos, e com pouco embasamento técnico, recomenda a revogação da compra centralizada desses medicamentos (mais informações aqui);
• Apoio à derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto ao projeto de lei aprovado que recria o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon);
• Viabilização do acesso a medicamentos oncológicos incorporados que ainda estão no prazo de 180 dias para disponibilização;
• A necessidade de reconsiderar o relatório final do Grupo de Trabalho sobre Acesso a Terapia Sistêmica do Câncer, vinculado ao Consinca;
• Garantia de transparência e ampla participação social no Conselho Consultivo do  INCA;
• Reconstituição da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle Do Tabaco (Conicq); e
• Tornar pública a discussão sobre revisão da política oncológica e caminhar com novas diretrizes para a área.

É necessária a construção de uma política de prevenção e combate ao câncer moderna, com ações coordenadas de prevenção e detecção precoce, disponibilização de tratamento certo na hora certa para quem precisa, sempre com cuidados paliativos e apoio de toda equipe multidisciplinar.

Acreditamos que essas medidas indicadas pelo Oncoguia irão ajudar o SUS nesse sentido. 
Agora, aguardamos a oportunidade para reunião com a ministra e o secretário, onde poderemos explorar esses e outros tópicos. 

Confira a íntegra do ofício enviado aqui.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.