Oncoguia envia sugestões à Agenda Regulatória da ANS

O que houve?

No último dia 16/10, o Instituto Oncoguia enviou suas sugestões para a implementação da Agenda Regulatória 2019/2021 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Em sua contribuição, o Instituto Oncoguia destacou no Tema 1 (acesso a planos privados de assistência à saúde), o problema do alto custo dos planos de saúde, e a limitação/negativa de coberturas em Planos Coparticipativos.

No Tema 2 (aperfeiçoamento das regras sobre transferência de carteiras), levantou o problema da não  manutenção da rede credenciada contratada no plano de origem, quando há a transferência de carteiras. No Tema 3 (aperfeiçoamento dos critérios para alteração de rede hospitalar), discutiu também a não manutenção da rede hospitalar inicialmente contratada.

Por fim, no Tema 4 (aprimoramento das regras de notificação de inadimplência e regulamentação de suspensão), discutiu a falta de transação prévia para quitação de mensalidades atrasadas.

Confira detalhadamente aqui as contribuições enviadas pelo Instituto Oncoguia, com as propostas de soluções para cada problema identificado, bem como, a delimitação de suas causas e consequências dentro do Sistema de Saúde Suplementar.

E agora?

A ANS irá realizar a análise das contribuições por técnicos da diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro) e elaborará, posteriormente, notas técnicas por temas: (i) definindo o problema regulatório (causas e consequências) e (ii) realizando a análise de impacto regulatório e processos de participação social - quando identificada a necessidade de mudanças na regulação.