Oncoguia debaterá na CLP a implementação da “lei dos 60 dias”

O que houve?

Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como a "Lei dos 60 Dias”, será debatida em seminário na Comissão de Legislação participativa conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família. O evento está agendado para o dia 04 de outubro às 14 horas no plenário 03, anexo II da Câmara dos Deputados.

Segundo as autoras dos requerimentos, Deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Flávia Morais (PDT-GO), "a realização deste seminário visa a implementação do atendimento ao paciente com câncer na rede de saúde, pois apesar de existir uma lei que prevê que todos os casos de câncer tenham direito a tratamento em até 60 dias depois do diagnóstico, quatro em cada dez casos registrados em um sistema do governo federal esperam mais tempo para receber atendimento”.

Segue, abaixo, a programação do Seminário:

14h - Abertura


Deputada Flávia Morais e Deputada Carmen Zanotto.



1ª Mesa

• Ricardo Barros, Ministro do Ministério da Saúde.
• Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.
• Michele Caputo Neto, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.

2ª Mesa

• Gustavo dos Santos Fernandes, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
• Eduardo Weltman, Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia.

3ª Mesa

• Marcelo André Barboza da Rocha Chaves, Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU.
• Luciana Holtz de Camargo Barros, Presidente do Instituto Oncoguia.
• Maira Caleffi, Presidente da Federação de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA.

Debates.


Encerramento.


E agora?

A audiência está agendada para o dia 04 de outubro, às 14h, e contará com a  participação da presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz.