Oncoguia assina carta conjunta pela retomada do Pronon

Em dezembro, aconteceu o veto integral ao Projeto de Lei nº 5307/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), que previa a extensão do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), importantes para o incentivo à pesquisa e para complementação de recursos nas áreas.

O Pronon, foco das ações do Oncoguia, se baseava no incentivo a doações e patrocínios efetuados em prol de ações e serviços da atenção oncológica e foi importante instrumento para instituir projetos inovadores na área. Sua manutenção é de extrema importância já que os projetos incentivados complementam as políticas públicas nacionais, como a prestação de serviços médicos assistenciais; capacitação e formação dos recursos humanos e a realização de pesquisas clínicas epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Somos à favor da derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto ao projeto de lei aprovado que recria o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), para que ele possa ser retomado ainda em 2023. 

Por isso assinamos a carta aberta conjunta do movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), pedindo a derrubada do veto e exprimindo a importância do PL para a oncologia. A carta foi divulgada e encaminhada a autoridades. Confira a íntegra aqui.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.