Oncoguia acompanha atraso de medicamentos oncológicos no SUS

São muitas as barreiras para o acesso ao tratamento oncológico no SUS. Entre elas, está o desabastecimento de medicamentos oncológicos que já tiveram recomendação de incorporação pela Conitec (comissão que avalia e indica a inclusão de novas terapias no SUS). O Oncoguia vem acompanhando as medidas sendo tomadas para fornecimento destes medicamentos - alguns deles cujo fornecimento atrasa há mais de 9 anos. 

De forma complementar ao último questionamento feito pelo Oncoguia via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério da Saúde disponibilizou informações mais detalhadas sobre o status das discussões internas para a efetiva oferta dos medicamentos oncológicos incorporados no SUS, Na resposta , a pasta reconheceu o atraso no fornecimento de medicamentos e indicou que está tomando medidas para garantir o acesso aos tratamentos incorporados. 

Entre as medidas indicadas, está o estudo para viabilização de compra dos medicamentos via Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC). Novos procedimentos estão sendo elaborados com a intenção de vincular cada procedimento e financiamento ao medicamento específico incorporado, impedindo que o procedimento seja utilizado para outro medicamento. Na prática, a medida também garantiria um repasse financeiro mais adequado aos hospitais que compram a terapia, facilitando e incentivando a compra por parte dos hospitais.

Além disso, o Ministério sinalizou que haverá uma mudança no formato das diretrizes publicadas para o tratamento oncológico. Até 2022, o Ministério publicava recomendações de tratamento oncológico através das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDTs).

A partir de agora, entretanto, o Ministério trabalhará na publicação Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) para a oncologia, documentos que incluem somente os medicamentos incorporados pela Conitec e que trazem orientações de uso e qual a conduta que deve ser utilizada com o paciente em cada etapa do cuidado. A medida é um passo importante para a padronização dos tratamentos em âmbito nacional e a garantia de um acesso mais uniforme aos tratamentos em todo o Brasil. 

Embora as medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde sejam positivas, é crucial enfatizar a necessidade de celeridade na implementação dessas ações. Os pacientes oncológicos não podem mais esperar anos por tratamentos essenciais. Cada dia de atraso tem impactos profundos e irreversíveis na vida de pacientes em todo país. 

Continuaremos acompanhando a situação e pressionando o poder público até que todos os medicamentos incorporados estejam disponíveis aos pacientes.  

Já são anos de atraso, até quando?

A íntegra das respostas enviadas pelo Ministério da Saúde pode ser conferida aqui. 

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.