MS responde Oncoguia sobre execução de projetos oncológicos

O Oncoguia solicitou ao Ministério da Saúde informações sobre as ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer de mama e colo do útero, financiadas por meio da Portaria n° 3.712/20, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Na demanda encaminhada ao MS, solicitamos o status individualizado por estado que contemplasse a) o andamento dos planos de atividades concernentes à execução da Portaria 3.712/20 e; b) o recurso financeiro destinado para cada estado, com as respectivas execuções até o momento. Por fim, requeremos a lista dos estados que não participaram/receberam as verbas para tais ações, com as justificativas para tanto.

Em síntese, fomos informados em resposta que:

• Apenas o estado de Tocantins optou por não participar das ações da Portaria com a justificativa de que o estado não conseguiria enviar, a tempo, a documentação que condiciona a utilização do incentivo financeiro pelos estados.
• As ações realizadas pela Portaria estão em fase de monitoramento pelo Ministério da Saúde e que a apuração final das ações da Portaria se dará em 30 de julho de 2022.
• É possível verificar e monitorar as ações por meio do Painel de Monitoramento dos Procedimentos do Colo de Útero e Mama, que foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde para este fim.
• Que foi transferido aos estados o valor total de R$ 150.000.000,00 (Cento e cinquenta milhões de reais), com os seguintes repasses: 

ACRE - R$ 4.052.662,01
ALAGOAS - R$ 9.989.939,41
AMAZONAS - R$ 4.057.902,70
AMAPA - R$ 589.639,07 
BAHIA - R$ 9.676.774,77
CEARA - R$ 2.728.285,75
DISTRITO FEDERAL - R$ 2.739.274,77
ESPIRITO SANTO - R$ 6.278.570,16 
GOIAS - R$ 2.805.467,63 
MARANHÃO - R$ 2.728.285,75
MINAS GERAIS - R$ 4.955.995,54
MATO GROSSO DO SUL - R$ 5.484.810,48
MATO GROSSO - R$ 2.036.321,47
PARA - R$ 1.215.410,50
PARAIBA - R$ 3.760.565,97 
PERNAMBUCO - R$ 10.620.549,74
PIAUI - R$ 8.106.492,24
PARANA - R$ 11.169.139,28
RIO DE JANEIRO - R$ 7.009.313,16
RIO GRANDE DO NORTE - R$ 4.667.846,19
RONDONIA - R$ 2.471.792,25
RORAIMA - R$ 8.029.712,14 
RIO GRANDE DO  SUL - R$ 6.468.870,80
SANTA CATARINA - R$ 8.594.129,60
SERGIPE - R$ 2.466.953,34,00
 SÃO PAULO - R$ 15.941.750,73
TOCANTINS - R$ 1.353.544,55

Confira aqui a resposta na íntegra.

Vale lembrar que, essencialmente, este incentivo financeiro foi criado em decorrência dos impactos negativos da pandemia da Covid-19 na oncologia. 

Para entendermos o impacto que a Covid-19 causou e continua causando nos pacientes oncológicos, o Oncoguia realizou um acompanhamento no DATASUS, mapeando procedimentos de rastreamento, diagnóstico e tratamento dos pacientes comparando com o período de 2019. Foi realizada também uma pesquisa por meio do Canal Ligue Câncer, para entender as dificuldades e os desafios que os pacientes têm enfrentado para realizar seus tratamentos.

Acesse o Radar do Câncer para acompanhar de perto os resultados desta pesquisa avaliando a retomada gradual da oncologia.

Conteúdo produzido pela equipe do Oncoguia.