Painel de Políticas Públicas do Câncer

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Ministério da Saúde incorpora laringe eletrônica ao SUS

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O que houve?

Foi publicada no diário Oficial da União de 11/09 a Portaria  MS-SCTIE n° 39/18 que torna pública a decisão de incorporar a laringe eletrônica para neoplasia maligna da laringe no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

E agora?

Em 2017, a distribuição gratuita do aparelho pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendida durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado Federal.

Entre maio e junho deste ano, o Ministério da Saúde ouviu as manifestações e sugestões da sociedade e especialistas da área, através da Consulta Pública nº 22/18, a respeito da recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) pela incorporação da laringe eletrônica para reabilitação vocal de pacientes submetidos à laringectomia total.

Após este importante debate entre órgão público e população, a CONITEC decidiu pela incorporação da tecnologia que deverá estar disponível para as pacientes daqui a seis meses.

O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia já está disponível no endereço eletrônico da Comissão - Acesse aqui.

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