Ministério da Saúde decide não incorporar Cabozantinibe

O que houve?
No último dia 11 de novembro de 2020, o Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde, por meio da Portaria n°52/11, decidiu  não incorporar o Cabozantinibe para tratamento de primeira linha de pacientes adultos com câncer de células renais avançado.

A decisão foi tomada com base no relatório de recomendação elaborado pela Conitec após realização da Consulta Pública MS-SCTIE nº 44/20.

Durante a Consulta Pública, o Instituto Oncoguia ratificou o posicionamento técnico da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, entidade médica de referência nacional na temática, pela incorporação do medicamento. 

O Oncoguia também reforçou na Consulta Pública que a própria Conitec reconheceu, na ocasião da análise crítica (89ª Reunião), que existem evidências de que o Cabozantinibe reduziu a taxa de progressão da doença ou morte em 34% quando comparado com o Sunitinibe, tecnologia já disponível no SUS, e que o principal motivo pela recomendação de não incorporação relaciona-se à elevada razão de custo-efetividade incremental. Por isso, o Instituto apoiou a proposta da SBOC de realização de audiência pública, oportunidade em que vários grupos de interesse, incluindo o detentor do registro do produto, áreas técnicas e logísticas do Ministério da Saúde, associações de pacientes e comunidade médica, poderiam aprofundar a discussão e estimular a formatação de algum modelo de negociação que torne viável e recomendável a incorporação do produto ao SUS. A proposta, contudo, não foi acolhida.

E agora? 
A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela Conitec caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.