Ministério da Saúde cria departamento para a Oncologia

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Por meio do Decreto Nº 12.489, em 4 de junho, foi criado o Departamento de Atenção ao Câncer no Ministério da Saúde, com o objetivo de aprimorar a gestão e coordenação das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no Brasil. 

Até o momento, a política oncológica era liderada por uma coordenação-geral, que havia sido criada em 2023. A reorganização do Ministério da Saúde dá mais status ao tema do câncer, com um departamento inteiro voltado para o tema. A expectativa é que a transformação de cargos e funções e a realocação de recursos humanos fortalecerão a execução das políticas públicas, melhorando a articulação entre as diversas esferas do SUS e promovendo um atendimento mais integrado e qualificado.

Segundo o decreto de criação do departamento, algumas de suas atribuições serão:

• Fortalecer a rede de atenção oncológica, com foco na integralidade do cuidado ao paciente com câncer;
• Coordenação eficaz da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), garantindo planejamento e avaliação de ações;
• Desenvolvimento de uma linha de cuidado oncológica, cobrindo todas as fases do atendimento;
• Fortalecimento da rede de atenção oncológica, com melhoria na infraestrutura e acesso;
• Foco nos tipos de câncer mais prevalentes, otimizando políticas públicas;
• Promoção de inovação, evidências científicas e educação continuada, capacitando profissionais;
• Apoio direto ao INCA, reforçando sua atuação como centro técnico-científico;
• Redução de filas e tempos de espera, melhorando o acesso a consultas, exames e tratamentos.

Ainda não foi divulgado quem estará à frente do novo Departamento e como será a organização da equipe que vinha trabalhando na CGCAN. A iniciativa parece ser um importante passo para a priorização do câncer na agenda de saúde a nível federal. Nas próximas semanas, devem ser divulgados mais detalhes sobre o funcionamento da área.