[INFORME DE ADVOCACY] Aberta Consulta Pública Nº 20 para definir o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
Políticas Públicas Relacionadas ao Câncer
Data de cadastro: 15/09/2015
Data de atualização: 15/09/2015
O que houve?
Foi aberta pelas Secretarias de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) e de Atenção à Saúde (SAS/MS) a Consulta Pública nº 20 para a manifestação a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) no SUS relativa à Proposta de priorização do elenco de doenças raras para elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
E agora?
As contribuições poderão ser enviadas até o dia 19/10/2014 por meio de formulário específico, disponível no Portal do Ministério da Saúde.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) coordenará a avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final consolidada da minuta de Portaria, para fins de posterior aprovação e publicação com vigência em todo o território nacional.
Contexto:
A Consulta Pública é mecanismo criado para assegurar que a população seja informada e que opine sobre as sobre as propostas de Incorporações de Tecnologias, conduzidas pelo Ministério da Saúde (MS).
