É proposta audiência para debater projeto sobre pesquisa clínica
Políticas Públicas Relacionadas ao Câncer
Data de cadastro: 16/05/2018
Data de atualização: 16/05/2018
O que houve?
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
aprovou, nesta quarta-feira (16), o requerimento 719/2018,
para debater o PL
7082/2017, de autoria dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka
(PMDB-MS) e Walter Pinheiro (sem partido-BA), que dispõe sobre a
pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em pesquisa clínica com seres humanos.
O autor do requerimento, deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), destaca que "o
tema é bastante complexo e tem recebido críticas e defesas. Por um lado, temos
os defensores da proposta que defendem que a regulação é necessária para
impulsionar pesquisas voltadas para salvar vidas. Já os críticos afirmam que o
projeto apresenta falhas éticas; que relega a participação popular a segundo
plano e atende aos interesses econômicos da indústria farmacêutica, razões
suficientes para que sejam ouvidas as partes interessadas”.
A Audiência Pública contará com os seguintes convidados:
Ministério da Saúde/ Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
do Ministério da Saúde.
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Aliança Pesquisa Clínica.
Casa Hunter.
Interfarma.
Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual/ Rede Brasileira pela Integração
dos Povos (REBRIP).
E agora?
A data para realização da Audiência Pública será definida posteriormente.
