É instituído grupo consultivo do Sistema de Informação do Câncer

O que houve?

Foi republicada,  no último dia 26/10, no Diário Oficial da União, a Portaria MS-SAS nº 1.653/18 que institui Grupo Consultivo Permanente do Sistema de Informação do Câncer (SISCAN). O grupo tem  a finalidade de acompanhar o aprimoramento do SISCAN, (i) estabelecendo plano voltado para a melhoria do SISCAN, prevendo a transição de sistemas e treinamento dos usuários nas secretarias de saúde; (ii) monitorando as etapas e atividades do Plano; (iii) apoiando o treinamento sobre o uso do sistema; e (iv) acompanhando a evolução e utilização do sistema.

O Grupo Consultivo Permanente será composto por dois representantes do Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS; dois representantes do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAS); dois representantes do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS). Serão convidados, na qualidade de membros, três representantes do Departamento de Informática do SUS (DATASUS/SE), três representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); e cinco representantes do Conselho de Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

O Grupo Consultivo Permanente será coordenado pelo Gabinete da SAS e poderá convidar outros representantes de outros setores do Ministério da Saúde e a ele externos, cuja participação seja considerada necessária ao desenvolvimento e cumprimento das suas finalidades. Os membros do Grupo Consultivo Permanente poderão ser substituídos mediante solicitação dos respectivos órgãos.

E agora?

Esta Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.