Comissão aprova convidados em audiência sobre quimioterapia oral

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quinta-feira (20), o requerimento 171/2021, de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que inclui participantes na audiência pública que debaterá o Projeto de Lei 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. O debate foi proposto pela relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO). 

Dessa forma, serão incluídos para debater o tema: 

• Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE - Presidente Renato Casarotti; 
• Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE - presidente João Alceu Amoroso Lima;  
• Stephen Stefani - médico oncologista;  
• Representante da ANVISA;  
• União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS – Presidente Anderson Mendes. 

O deputado argumentou que “é fundamental que o Poder Executivo seja ouvido, por meio da Anvisa, a fim de expor a viabilidade técnica e o impacto financeiro e orçamentário da proposta”.  

Já constavam como convidados: 

• Dr. Fernando Maluf, Representante do Instituto Vencer o Câncer (IVOC)
• Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC);  
• Sr. Tiago Cepas, Representante da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale);  
• Representante do Instituto Oncoguia;  
• Atriz Ana Furtado, paciente usuária de oncológicos orais. 

E agora?

A data para a realização da audiência pública será definida posteriormente.

Documentos: 
- REQ 171/2021