CNS contribui em consulta sobre Agenda Regulatória da ANS

A cada três anos, a ANS divulga sua agenda regulatória, ou seja, o conjunto de temas que a reguladora priorizará para o triênio, de forma planejada.  Neste novo triênio, a agência abriu uma tomada pública de subsídios para colher a opinião do setor regulado e da sociedade civil. 

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio de seus membros, analisou  a proposta e  enviou sua contribuição à agenda regulatória da ANS. 

A contribuição foi elaborada na perspectiva de quem faz a avaliação político-financeira da Política Nacional de Saúde, e sua articulação com as políticas regulatórias do mercado privado, bem como da perspectiva de equilíbrio entre este e o SUS. 

O Conselho, assim como o Oncoguia, entende que estimular o desenvolvimento setorial pode ter muitos caminhos e possibilidades para além da mera expansão do número de usuários.  Neste sentido, os seguintes temas foram abordados na contribuição:

• Estímulo ao desenvolvimento setorial.
• Integração da Saúde Suplementar e o SUS.
• Mecanismo de regulação financeira (Coparticipação e Franquia).
• Transparência e qualidade de dados e informações do setor.
• Precificação.
• Visita técnico-assistencial.

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Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia