A proposta pretende estabelecer detenção de seis meses a dois anos e multa caso ocorra o aumento abusivo no preço de produtos ou serviços em situações de epidemia, desastres de grandes proporções ou de reconhecida calamidade pública.
Em seu texto, o autor argumenta que o projeto busca prevenir a exploração de pessoas em situações emergenciais, criminalizando o comerciante que aumentar abusivamente o preço de produtos ou serviços.
E agora?
O projeto aguarda leitura no Plenário do Senado Federal.
