Atualização Operação Chaminé - Incluído em Comissão Especial

Desde o ano passado, o Projeto de Lei 4478/2016 (PL CHAMINÉ) passou por algumas mudanças de status na Câmara dos Deputados. Confira abaixo a atualização dos andamentos da OPERAÇÃO CHAMINÉ!

Em agosto de 2016, por decisão do presidente da Câmara dos  Deputados,  o PL foi apensado (anexado) a outros projetos de lei que pretendem mudar algo na lei que regula os planos de saúde no Brasil.

O apensamento de projetos de lei está previsto no regimento da Câmara e acaba sendo uma forma de se analisar e votar de uma única vez projetos que têm propostas sobre um mesmo assunto, tornando, assim, ao menos na teoria, o processo legislativo tecnicamente mais eficiente.

Apesar disso, o Oncoguia entendeu que o apensamento do PL 4478/2016 aos demais projetos poderia fazer com que sua tramitação fosse mais lenta, haja vista a complexidade de debater muito assuntos de uma única vez. É o que acontece muitas vezes em casos semelhantes. Dessa forma, entramos em contato com a deputada Carmen Zanotto, presidente da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer para que ela entrasse com um pedido objetivando que o PL 4478/2016 fosse separado do bloco dos projetos dos planos de saúde. A deputada entendeu a nossa demanda e preocupação e apresentou um requerimento para que o PL fosse separado dos demais. Infelizmente, o presidente da Câmara dos Deputados entendeu que o projeto não deveria ser separado.

Diante da impossibilidade da separação do projeto, o Oncoguia  seguiu com o plano  B: monitorar e promover a criação da comissão especial que avaliará todos os projetos apensados sobre a saúde suplementar, e assim votar rapidamente os projetos.

No final do ano a Comissão Especial foi criada com o objetivo de apreciar todos os projetos de lei na Câmara sobre a saúde suplementar (planos de saúde)!

A Criação da Comissão Especial se tornou uma grande oportunidade para discutirmos não sá a criação do direito ao tratamento do tabagismo nos planos, mas também para uma reforma na lei dos planos de saúde de acordo com o interesse dos pacientes com câncer.

Dessa forma, o Oncoguia irá acompanhar de pertinho os andamentos desta Comissão Especial, analisando e expondo as principais ideias que mais beneficiarão os pacientes com câncer que possuem planos de saúde.

Continue acompanhando por aqui os próximos andamentos da iniciativa!