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Aprovado PL sobre Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 29/04/2021 - Data de atualização: 29/04/2021


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputado aprovou, nesta quarta-feira (28), o parecer favorável da deputada Soraya Manato (PSL-SP) ao Projeto de Lei 3921/2020, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.

Apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PSL-RS), a proposta busca o aumento dos índices de sobrevida, redução da mortalidade redução do abandono ao tratamento e a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes com câncer, na faixa etária de 0 a 19 anos, por meio de ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos.

Durante a votação, a relatora destacou a importância da proposta. “Ao contrário do câncer no adulto, para o qual já existem numerosos estudos indicando fatores de riscos possíveis, para o câncer infanto-juvenil não há isso, restando o diagnóstico e tratamento precoces como uma das poucas possibilidades de redução de mortalidade”, disse.

Ela afirmou ainda que a Política Nacional de Atenção Oncológica atualmente adotada pelo SUS é voltada principalmente ao câncer no adulto, já que ele representa mais de 95% dos casos de neoplasia no País.

E agora? 

O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. 

Documentos:
- PL 3921/2020
- Parecer da relatora, deputada Soraya Manato (PSL-SP)

Fonte: NK Consultores



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