O Instituto Oncoguia, através de seu Programa de Apoio ao Paciente - Ligue Câncer (0800 773 1666), recebeu várias demandas sobre a cobertura do medicamento XOFIGO.
Solicitamos, num primeiro contato, via Lei de Acesso à Informação, à ANS (Agência Nacional de Saúde) esclarecimentos sobre a obrigatoriedade ou não de cobertura do medicamento, conforme as indicações previstas em bula.
Em resposta, a ANS se limitou a dizer que possuía dúvidas quanto ao enquadramento na cobertura obrigatória do rol, uma vez que poderia se tratar de procedimento ou de medicamento, e informou que a situação do Xofigo demandaria estudos técnicos mais aprofundados por parte da agência.
O Oncoguia encaminhou novo questionamento à ANS, desta vez solicitando informações mais precisas sobre qual a previsão para que os estudos mencionados fossem concluídos e a agência pudesse, enfim, se posicionar.
A ANS enviou então, no último dia 22/09, seu posicionamento. Em conclusão final, a ANS afirma que o medicamento Xofigo se indicado para "o tratamento de pacientes com câncer de próstata resistente à castração (CPRC) com metástases ósseas sintomáticas e sem metástases viscerais conhecidas”, conforme disposto em bula, apresenta cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.
Recomendamos ao paciente que, em caso de negativa do medicamento, para a indicação proposta, antes de adotar qualquer outra medida, procure a ouvidoria da operadora de plano de saúde e apresente o posicionamento formal da ANS.
Em caso de dúvidas e/ou resistência da operadora em fornecer o medicamento, orientamos que entre em contato com o Disque ANS 0800 701 9656, para a apresentação formal da reclamação e adoção das medidas administrativas cabíveis.
Estamos aqui também para te ouvir! Caso você precise de esclarecimentos adicionais, conte conosco por meio do Ligue Câncer 0800 773 1666.
