ANS publica consulta pública do rol de procedimentos

O que houve?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), irá abrir hoje (08/10), a Consulta Pública n° 81/2020, para atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde do setor.

A consulta pública tem como objetivo receber contribuições para a atualização do Rol do ciclo de 2019-2020.

O Rol de Procedimentos em Saúde garante o direito assistencial dos beneficiários de planos de saúde e contempla os procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças e eventos em saúde. Ele é atualizado a cada dois anos. Excepcionalmente, em razão da pandemia, o cronograma para a atualização do rol deste ano foi prorrogado.
 
Adicionalmente, as atualizações extraordinárias do Rol (tecnologias e suas regras de utilização), ocorridas durante o ciclo 2019/2020, também serão submetidas a CP para o recebimento de contribuições. As atualizações extraordinárias são casos excepcionais, fora do rito administrativo da RN nº 439/2018, motivadas, usualmente, por questões de relevância em saúde pública, como foi  o caso das tecnologias incorporadas pelas necessidades frente à pandemia do Coronavírus.

E agora?

A CP n° 81/2020 estará disponível para contribuições durante o prazo de 45 dias corridos a partir de 8 de outubro, encerrando-se no dia 21 de novembro. 

Você, paciente com câncer e ou familiar e também profissional de saúde, não deixe de participar desta consulta pública, contribuindo com informações e experiências relativas às tecnologias e propostas de atualização avaliadas e apresentadas. Desta forma, você poderá contribuir para que o medicamento que você utiliza ou já utilizou passe a fazer parte da cobertura obrigatória dos planos de saúde.

Clique aqui e tenha acesso aos documentos já disponíveis para a consulta.

Após as contribuições, a ANS avaliará as manifestações e posteriormente realizará a atualização do Rol de procedimentos.