Painel de Políticas Públicas do Câncer

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Análise de PLs de Câncer de Pele

Políticas Públicas Relacionadas ao Câncer

Estamos no dezembro laranja, mês de conscientização do câncer de pele. Segundo o INCA, entre 2019 e 2020 o Brasil teve 8.450 mil novos casos desse tipo de câncer, sendo que este é o de maior incidência no país. 

Atualmente, existem 286 projetos de lei (PLs) sobre câncer tramitando no Congresso Nacional, sendo que 103 tratam do câncer de maneira geral e 183 falam especificamente sobre algum tipo de câncer. Desses, 26 projetos de lei tratam sobre o câncer de pele.

Olhando mais a fundo esses projetos, todos estão na Câmara dos Deputados, sendo que a maioria (19) ainda está em análise nas primeiras comissões. 

No gráfico ao lado, podemos ver que o tema mais tratado (25 PLs) é a prevenção e o diagnóstico, enquanto somente 1 PL trata especificamente de tratamento no SUS. 

É importante ressaltar que a maioria dos brasileiros utilizam o SUS, e que a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer é essencial para diminuir a incidência e mortalidade. Por isso, consideramos de suma importância os PLs desses temas.

Seguimos acompanhando todos os PLs sobre o câncer e divulgando informações para que mais pessoas conheçam e acompanhem as discussões do Congresso Nacional. Você pode conferir essas e outras informações através do Radar do Câncer, no Painel de PLs.


Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.

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