[5º FÓRUM] PRONON: renúncia fiscal incentiva a oncologia
Políticas Públicas Relacionadas ao Câncer
Data de cadastro: 15/09/2015
Data de atualização: 15/09/2015
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), comparado à Lei Rouanet da oncologia, foi criado para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos no campo da oncologia. O PRONON permite a renúncia fiscal em favor de projetos de formação profissional, pesquisa e assistência. Em 2014, foram 59 projetos apenas na área da assistência, totalizando quase 100 milhões de reais.
Pessoas físicas e jurídicas podem participar e deduzir até 1% do imposto de renda devido. A proposta apresentada pelo Instituto Oncoguia é estender e ampliar os benefícios do incentivo fiscal, uma vez que o PRONON também é entendido como instrumento importante para ampliar a oferta dos serviços de saúde nas áreas da oncologia. Afinal, são mais recursos para expandir projetos que vão da prevenção à prestação de serviços médicos-assistenciais, sem falar no fomento à educação e pesquisa.
