MS emite nota sobre dispensação de biossimilares

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 30/10/2020 - Data de atualização: 30/10/2020

O que houve?

A aquisição e dispensação pelo Sistema Único de Saúde dos medicamentos oncológicos Rituximabe e Trastuzumabe e outros biológicos mudou e este foi o tema da Nota Técnica n°º 633/2020, do Ministério da Saúde.

A nota discorreu sobre a proposta do Ministério a respeito do uso de medicamentos biológicos originadores e seus biossimilares para atendimento aos pacientes no âmbito do SUS.

O teor da nota levou em consideração o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre intercambialidade, a organização do Sistema Único de Saúde, a legislação vigente sobre compras públicas, as Políticas para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, que têm como estratégia o estabelecimento de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), entre outros fatores.

E agora?

O Oncoguia está atento às mudanças ocorridas na aquisição e distribuição do medicamento Trastuzumabe e esclarece que a troca indiscriminada de medicamento inovador para o biossimilar, ou entre biossimilares entre si, contraria o posicionamento da própria ANVISA e de várias sociedades médicas de referência no país. 

Sendo assim, tendo em vista que não existe um plano de transição claro sobre a intercambialidade dos medicamentos e dados robustos sobre o impacto da alternância entre medicamentos, o Oncoguia está, em conjunto com a BioRed Brasil, analisando todos os aspectos mencionados na Nota Técnica e dados de vida real sobre a dispensação do medicamento, a fim de propor melhorias estruturais e de gestão para que pacientes que já iniciaram seus tratamentos com determinado medicamento, seja ele inovador ou biossimilar, sigam com o mesmo fármaco até sua alta médica definitiva.




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