[LEGISLATIVO] Projeto sobre prevenção ao CA de pênis foi rejeitado

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 29/10/2015 - Data de atualização: 29/10/2015

O que houve?

Foi rejeitado o parecer favorável, apresentado pelo Dep. Zeca Cavalcanti, ao PL 790/2011, de autoria do Dep. Jovair Arantes, que determinava que o Sistema Único de Saúde realizasse obrigatoriamente a avaliação médica de crianças, até sete anos de idade, para o diagnóstico de fimose, e prestasse o serviço de postectomia, em caso de indicação médica, e que o Poder Público desenvolva estratégias de ampliação da prevenção, da assistência médica e da pesquisa relativas ao câncer de pênis.

O relator justificou seu parecer destacando a importância da medida como meio eficaz para previnir o câncer de pênis, que acomete especialmente em pacientes oriundos das classes mais pobres, lembrando que os portadores de fimose tem maior tendência em desenvolver a doença.
 
E agora?

O Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS) foi designado relator do vencedor e apresentará em breve o parecer com o voto pela rejeição.

Como a proposta foi rejeitada pela única comissão designada para analisar seu mérito, ela será arquivada, a menos que haja recurso aprovado para que ainda seja votada pelo Plenário.



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