[LEGISLATIVO] Desabastecimento de Medicamentos para o Câncer
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O Deputado Odorico Monteiro (PSB/CE), apresentou nesta quarta (31), na Comissão de Seguridade Social e Família o requerimento (545/2017), solicitando a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o desabastecimento de medicamentos para tratamento oncológicos. Foram convidados:
De acordo com a justificativa do requerimento a falta de medicamentos para doentes oncológicos é denúncia apresentada por diversos meios de comunicação e em sites de organizações que defendem pacientes. A centralidade das denúncias do desaparecimento e/ou do desabastecimento dos medicamentos oncológicos, estão ancoradas em parte no desinteresse da indústria farmacêutica em continuar produzindo esse tipo de medicamentos e também a falta de recursos orçamentários para compras desses fármacos. Sendo assim, considerando a importância do tema, necessário se faz, não apenas conhecer a situação, mas apontar recomendações e sugestões aos gestores públicos, com vista a solucionar ou evitar que o problema do desabastecimento venha a ocorrer.
O Deputado Odorico Monteiro (PSB/CE), apresentou nesta quarta (31), na Comissão de Seguridade Social e Família o requerimento (545/2017), solicitando a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o desabastecimento de medicamentos para tratamento oncológicos. Foram convidados:
- Representante do Ministério da Saúde
- Representante do Instituto Nacional do Câncer –INCA
- Representante da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA
- Representante da INTERFARMA
De acordo com a justificativa do requerimento a falta de medicamentos para doentes oncológicos é denúncia apresentada por diversos meios de comunicação e em sites de organizações que defendem pacientes. A centralidade das denúncias do desaparecimento e/ou do desabastecimento dos medicamentos oncológicos, estão ancoradas em parte no desinteresse da indústria farmacêutica em continuar produzindo esse tipo de medicamentos e também a falta de recursos orçamentários para compras desses fármacos. Sendo assim, considerando a importância do tema, necessário se faz, não apenas conhecer a situação, mas apontar recomendações e sugestões aos gestores públicos, com vista a solucionar ou evitar que o problema do desabastecimento venha a ocorrer.
