[LEGISLATIVO] Audiência debaterá Incorporação de Tecnologia
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Foi pré-agendada para o dia 24 de agosto de 2017, às 09h30, no plenário 09 do anexo II do Senado Federal, a audiência pública requerida na Comissão de Assuntos Sociais, pela Senadora Ana Amélia (PP-RS), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 415, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.
Foram convidados:
Foi pré-agendada para o dia 24 de agosto de 2017, às 09h30, no plenário 09 do anexo II do Senado Federal, a audiência pública requerida na Comissão de Assuntos Sociais, pela Senadora Ana Amélia (PP-RS), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 415, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.
Foram convidados:
- Marco Antônio de Araújo Fireman - Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde.
- Clarice Alegre Petramale - Presidente da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).
- Denizar Vianna de Araújo - Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
- Marcelo Queiroga - Diretor de Avaliação de Tecnologias em Saúde- Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista (SBHCI).
- Áquila Mendes - Professor Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
- Carísi Anne Polanczyk - Pesquisadora do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS), Professora Adjunta do Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
