[LEGISLATIVO] Agenda da Semana no Congresso Nacional

Ver conteúdo relacionado
  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 14/03/2016 - Data de atualização: 07/06/2016

O que houve?

Projetos de interesse, relacionados à "pauta do câncer”, foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.
 
Senado Federal

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - 15 de março, terça-feira, às 08:45:

- PLS 200 de 2015, de autoria dos Senadores Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA), que dispõe sobre a pesquisa clínica.

Obs: O relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) é pela aprovação no projeto na forma do substitutivo que apresenta. Após análise desta Comissão o Projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.

Na reunião realizada no dia 08 de março o Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AC) apresentou 9 emendas ao Projeto. O Senador Aloysio Nunes retirou a matéria de pauta para poder analisar as emendas.
 
CAE – Comissão de Assuntos Econômicos – 15 de março, terça-feira, às 10 horas:

- PLS 31 de 2015, de autoria do Senador Álvaro Dias, que regula o registro e a importação de medicamentos órfãos.

Obs.: O parecer do relator, Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), é pela aprovação da matéria. Após votação o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.

Câmara dos Deputados

Plenário

- PEC 1- C de 2015, de autoria do Deputado Vanderlei Macris e outros, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%.

Votação, em primeiro turno, (Relatora: Dep. Carmen Zanotto).



Folhetos Diferentes materiais educativos para download

A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2023 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Ver versão completa do site. Desenvolvido por Lookmysite Interactive