[INFORME DE ADVOCACY] Vigilância Sanitária responde as dúvidas sobre doação e descarte de medicamentos

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 15/09/2015 - Data de atualização: 15/09/2015

Contexto

O Oncoguia verificou em seus canais de atendimento, como o Programa de Apoio ao Paciente (PAP), que são frequentes os pedidos por informações sobre o que fazer com os medicamentos para câncer que sobraram com o fim do tratamento. Muitas vezes os remédios são caríssimos. Com tanta gente precisando deles, como agir com responsabilidade?

A fim de melhor orientar os pacientes e familiares e garantir a melhor prática sanitária, o Oncoguia solicitou para a vigilância sanitária (VISA) da cidade de São Paulo, por meio da lei de acesso à informação, esclarecimentos sobre o assunto. Perguntamos se no caso de sobra de medicamentos é possível doar essas drogas para unidades de saúde, para outros pacientes ou ainda se existe alguma lei que impeça a doação? Perguntamos também qual seria o descarte correto desses medicamentos.
 
*De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão do governo que cuida deste assunto no país inteiro, esse tipo de regulação é de responsabilidade das vigilâncias sanitárias de cada cidade. Assim sendo, o Oncoguia optou por solicitar informações a organização de São Paulo, por se tratar da capital com a maior população do país.
 
O que houve?

Nesta segunda-feira, a Vigilância Sanitária de São Paulo respondeu o questionamento do Oncoguia. Ela informou que não existe legislação que proíba a doação, porém não é recomendável essa prática, uma vez que não se sabe se os medicamentos foram armazenados nas condições adequadas o que pode influenciar na perda da qualidade e segurança deles.
Em relação ao descarte, os remédios não devem ser jogados no lixo, as pessoas devem levar as sobras nas unidades de saúde do SUS (hospitais, UBSs, AMES, AMAS, etc.) mais próxima de sua residência.

Nossa Conduta

O Instituto Oncoguia, visando as boas práticas sanitárias e em acordo com a Vigilância Sanitária de São Paulo, optou por não receber medicamentos em hipótese alguma e nem a princípio, indicar organizações para o recebimento das drogas.
 
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