A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o parecer favorável do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) ao Projeto de Lei 400/2019, que institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
De autoria do ex-deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), a proposta pretende determinar que durante o mês de julho os órgãos do Poder Público elaborem campanhas que visem à disseminação de informações sobre os riscos, danos, formas de prevenção, fatores de risco, causas de desenvolvimento e outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço e seu combate.
O relator alegou que “a proposta traz medidas de grande relevância e, exatamente por isso, já vêm sendo implementadas, mesmo que de forma incipiente”.
E agora?
A matéria seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
Documentos:
- PL 400/2019
Fonte: NK Consultores
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