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Senadora propõe a suspensão do reajuste de planos de saúde em 2021

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 22/04/2021 - Data de atualização: 22/04/2021


A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou o Projeto de Lei 1444/2021, propondo a suspensão dos reajustes das mensalidades dos planos de saúde para o ano de 2021.

Segundo o texto, o período de suspensão estabelecido não poderá ser considerado para fins de cálculo do reajuste subsequente, vedada a recomposição desses valores. Além disso, sugere que os valores pagos a maior, em razão de reajustes das contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde ocorridos em 2021, anterior à entrada em vigor da proposta de lei, não gerem direito a ressarcimento.

De acordo com a autora, a pandemia causou impacto favorável no incremento do número de beneficiários de planos de saúde, não sendo verificado, até o momento, desequilíbrios de ordem assistencial ou econômico-financeira no setor.

E agora?

O projeto aguarda leitura no Plenário do Senado Federal.

Documento:
- PL 1444/2021

Fonte: NK Consultores



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