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Projetos de iniciativa do Oncoguia devem ser apensados no Senado

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 12/06/2018 - Data de atualização: 12/06/2018


O que houve?

Tramitam na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal duas proposições de iniciativa do Instituto Oncoguia que visam a celeridade e a transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Projeto de Lei do Senado nº 192/18, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), derivada de sugestão oferecida pelo Instituto, altera a Lei nº 8.080/90, tem como objetivo assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde. O PLS nº 192/18, teve relatório favorável apresentado pela relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), na Comissão de Assuntos Sociais onde tramita atualmente.

O Projeto de Lei do Senado nº 140/17, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), também é derivado de sugestão oferecida pelo Instituto Oncoguia. Este projeto tem o objetivo de determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto teve parecer favorável apresentado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e seguiu para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Por se tratarem de textos semelhantes, a presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), decidiu pela apensação das matérias, quando o PLS nº 140/17 foi recebido pela comissão. A matéria será entregue à senadora Lídice, relatora do PLS n° 192/18, para que apresente novo relatório sobre os dois projetos.

E agora?

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) analisará as matérias e emitirá parecer sobre elas. O relatório, então, será votado pela Comissão de Assuntos Sociais.

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