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Projeto que estabelece prazo para tratamento de câncer é pautado

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 09/04/2019 - Data de atualização: 09/04/2019


O que houve?

Foi pautado, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 143/15, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, para que os exames sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias. O projeto obriga, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, que os exames necessários à elucidação sejam realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável.

De acordo com a deputada, o projeto pretende garantir à população um acesso mais célere aos exames porque infelizmente, para esses pacientes tempo é um bem precioso. “Determinar que os exames do paciente suspeito de portar alguma daquelas enfermidades sejam concluídos em trinta dias significa fechar a porta da protelação e melhorar o atendimento”, destaca.

relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), salienta que “independentemente do tipo de neoplasia, o fator mais determinante para o desfecho favorável da terapia é o chamado estadiamento da lesão maligna, ou seja, o quão avançado está o câncer no momento do início do tratamento”. Explica que, casos mais avançados, mesmo que submetidos ao melhor e mais caro tratamento disponível, têm chance muito menor de cura ou de longa sobrevida, quando comparados aos casos detectados e tratados ainda no início. “Em resumo, o momento da detecção do câncer impacta decisivamente a sua letalidade, ou seja, o percentual de pessoas acometidas que vêm a falecer por causa da doença”, informa.
 
“A medida contida no PLC n° 143/18, impactará justamente esses últimos números, reduzindo a quantidade de pessoas que falecem em função do câncer, sem interferir na incidência das neoplasias malignas”, argumentou o deputado.
 
E agora?

O projeto está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para quarta-feira (10), às 09h. Após aprovação na CAS, a matéria seguirá para análise do plenário do Senado Federal.



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