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Projeto de Lei sobre transparência no SUS tem relatora designada

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 22/06/2018 - Data de atualização: 22/06/2018


O que houve?
 

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi designada relatora do PLS nº 140/17, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), derivado de sugestão oferecida pelo Instituto Oncoguia. O projeto tem como objetivo  determinar a celeridade e a transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
A matéria teve parecer favorável, apresentado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e veio para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
 
Lídice também relata o PLS nº 192/18, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), também derivada de sugestão oferecida pelo Instituto, que altera a Lei nº 8.080/90, com objetivo de assegurar a celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde. A senadora emitirá relatório sobre os dois projetos por se tratarem do mesmo tema.

E agora?

A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), onde aguarda apresentação de parecer da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

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