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PL propõe a inclusão de medicamento para Mieloma Múltiplo no SUS

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 11/06/2019 - Data de atualização: 11/06/2019


O que houve?
 
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou o Projeto de Lei n° 2.881/19, que determina que o Sistema Único de Saúde inclua na lista de medicamentos fornecidos à população, medicamentos à base da substância lenalidomida aos pacientes que fazem tratamento contra Mieloma Múltiplo (MM).
 
Para receber o medicamento os pacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação através de laudo médico.
 
O autor da proposta explicou que o Mieloma Múltiplo (MM) é um tipo raro de câncer no sangue, que representa cerca de 10% das neoplasias hematológicas. “Por ser uma doença difícil de controlar com esquemas quimioterápicos convencionais, a maioria dos pacientes morre de suas complicações, não havendo tempo hábil em vida para métodos de tratamento potencialmente curativos, como o transplante de medula óssea”, explicou.
 
Dessa forma, novos métodos de tratamento precisam ser perseguidos para os pacientes de MM, de modo a permitir que a doença seja efetivamente controlada. “A situação dos acometidos por esse tipo de câncer é agravada pelo fato de a Talidomida, outro medicamento utilizado no controle da doença e já presente na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS, encontrar-se em falta, deixando parte destes pacientes em estado de profunda vulnerabilidade diante de uma doença tão grave” argumentou.
 
Diante dos fatos narrados e no intuito de melhorar a qualidade, e salvar a vida dos pacientes acometidos pelo MM, é que o autor da proposta apresentou o projeto em foco.
 
E agora?
 
O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Após aprovação na CAS, caso não seja apresentado recurso, a matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.



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