Participação por meio de audiências públicas da Conitec

Nível de atuação. Federal.

O que é uma audiência pública?

Audiências públicas são reuniões abertas para participação de toda a comunidade, nas quais se discutem assuntos de relevância pública. Nesse espaço, todos podem dar suas opiniões e conhecer a opinião dos diversos grupos envolvidos.

Informações essenciais

• Dentro do processo de incorporação, a lei também prevê a realização de audiência pública, antes da tomada de decisão, no entanto só ocorrerá se a relevância da matéria justificar o evento e deverá ser solicitada pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
• Entenda no fluxo de incorporação em qual momento as audiências podem ser realizadas:

Não se esqueça

• Geralmente, as audiências públicas contam com a participação de especialistas na área de discussão, que podem influenciar os tomadores de decisão.
• O objetivo principal é democratizar o debate.