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Participação por meio de audiências públicas da Conitec

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 03/02/2021 - Data de atualização: 03/02/2021


Nível de atuação. Federal.

O que é uma audiência pública?

Audiências públicas são reuniões abertas para participação de toda a comunidade, nas quais se discutem assuntos de relevância pública. Nesse espaço, todos podem dar suas opiniões e conhecer a opinião dos diversos grupos envolvidos.

Informações essenciais

  • Dentro do processo de incorporação, a lei também prevê a realização de audiência pública, antes da tomada de decisão, no entanto só ocorrerá se a relevância da matéria justificar o evento e deverá ser solicitada pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
  • Entenda no fluxo de incorporação em qual momento as audiências podem ser realizadas:

Não se esqueça

  • Geralmente, as audiências públicas contam com a participação de especialistas na área de discussão, que podem influenciar os tomadores de decisão.
  • O objetivo principal é democratizar o debate.


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